Processo 250808/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2011 14:59
Autuado em 03/05/2011 14:59
Oficio de encaminhamento 1810/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4508/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4508/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4508/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/12/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado EVERALDO BELO MORENO
Interessado JUAREZ MIGUEL ROSSETIM
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 08:49 215147/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 12:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136600/14
10/08/2012 10:00 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 14:09 AR de devolução dos autos fisicos
19/06/2012 11:47 AR de devolução dos autos fisicos
14/03/2012 09:25 do Protocolo nº 13459-3/12, referente a Resposta ao Ofício 367/12-DAT-PF
14/03/2012 08:34 do Protocolo nº 13462-3/12, referente a Resposta ao Ofício 365/12-DAT-PF
09/03/2012 19:47 do Protocolo 131822/12
28/02/2012 11:48 Juntada de AR ofício 365/12-OCN-DAT
27/02/2012 07:57 do Protocolo nº 9372-2/12, referente a Resposta ao Ofício 366/12-DAT-PF
17/02/2012 10:04 Juntada de AR ofício 366/12-OCN-DAT
17/02/2012 10:03 Juntada de AR ofício 364/12-OCN-DAT
10/02/2012 14:29 Devolução do oficio 367/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2129/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4508/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1204/2013
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1224/2012
15/03/2012 362 Edital de Citação de Contraditório nº 32/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 209/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8327/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 17:12 DP  
04/11/2014 10:26 DEX Informação nº 6930/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 624/2014 -
01/04/2014 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2129/2014 -
24/03/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1768/2014 -
24/03/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 4064/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade.
24/02/2014 17:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 750/2014 -
27/11/2013 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 1284/2013 -
27/11/2013 10:51 DEX Informação nº 4521/2013 -
27/11/2013 10:51 DEX Instrução nº 227/2014 -
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4508/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1252/2013 -
24/07/2013 13:57 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1204/2013 -
20/12/2012 14:51 GCHEB  
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 1796/2012 -
22/11/2012 08:53 GCHEB  
20/11/2012 12:44 SMPjTC Parecer nº 18392/2012 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Pela regularidade com ressalva das contas.
27/08/2012 10:33 DAT Instrução nº 5960/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Saldo inscrito no SIT nº 7850.
23/08/2012 16:43 DP Informação nº 7404/2012 -
23/08/2012 16:43 DP Informação nº 7419/2012 -
20/06/2012 14:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2160/2012 -
18/06/2012 15:15 DAT Informação nº 944/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 215147/12.
14/06/2012 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1224/2012 -
28/02/2012 17:17 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 32/2012 -
02/02/2012 09:04 DP  
31/01/2012 12:38 DAT Ofício de Contraditório nº 364/2012 -
31/01/2012 12:38 DAT Ofício de Contraditório nº 365/2012 -
31/01/2012 12:38 DAT Ofício de Contraditório nº 366/2012 -
31/01/2012 12:38 DAT Ofício de Contraditório nº 367/2012 -
30/01/2012 10:45 DP Informação nº 608/2012 -
26/01/2012 12:07 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2012 -
26/01/2012 12:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
09/07/2011 10:21 DAT Instrução nº 358/2012 - Concessão de Contraditório.
03/05/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8327/2011 -

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